Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:10
MP obtém condenação de homem que sequestrou e matou jornalista em 2004
O réu foi condenado á pena de cinquenta anos de prisão pelo assassinato do jornalista, ocorrido em julho de 2004
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.
Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.
-
Modelos » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
"Notitia criminis" - Ação penal privada
Modelo de Petição.
-
Legislação » Emendas Publicado em 14 de Junho de 2002 - 01:00
Emenda Constitucional nº 38, de 12 de Junho de 2002
Acrescenta o art. 89 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os Policiais Militares do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:59
Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo
Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:37
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 36, de 6 de Abril de 2009
Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.473, de 10/05/07
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento de cargos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:30
Dono de bar é condenado por receptação
Ele adquiriu, recebeu, ocultou e teve em depósito, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial, diversos produtos, mesmo sabendo se tratar de produtos de crime ocorrido na manhã do mesmo dia
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00
Lei nº 10.268, de 28 de Agosto de 2001.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.
Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Central do Concurso - Bateria de Testes de Direito Processual Penal
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:15
Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente
Hospital e uma empresa de estacionamento conveniada foram condenados a indenizar família de jovem que faleceu em razão de acidente causado por manobrista do local
-
Array Publicado em 2004-06-18T04:00:00+00:00
Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.
Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.